quinta-feira, 23 de abril de 2009

Uma vergonha!!!


Estamos perto do 25 de Abril e por isso não quis deixar esta oportunidade de escrever algumas palavras sobre o assunto.

Um Estado inteiramente democrático??? Nós sabemos que o PCP sempre foi contra as eleições livres, que tem um sentido de Democracia um pouco diferente do resto do mortais, mas não era preciso parar no tempo e expor-se ao ridículo como é bem patente nestas palavras -
«Só no caminho do socialismo é possível dar resposta aos desafios que hoje se colocam à sociedade portuguesa e enfrentar com sucesso, em articulação internacionalista com a luta dos outros povos, a crise profunda do capitalismo que está a assolar o mundo».

Por outro lado o PCP revoltou-se com a promoção de Jaime Neves, mas não os ouvimos tecer qualquer comentário acerca da promoção do ex-lider das FP-25 Otelo Saraiva de Carvalho, e isto porque:

- Otelo Saraiva de Carvalho foi o braço armado do PCP durante o PREC, até foi passar uns dias com Fidel Castro a Cuba, até queria meter pessoas no Campo Pequeno e metralha-las, é este tipo de pessoa que deve ser apoiado na visão do PCP;

- Pessoas como o Jaime Neves, que inviabilizou um golpe da esquerda antidemocrática liderada pelo PCP em 25 de Novembro de 1975 e graças a ele Portugal entrou num período de crescente estabilidade permitindo assim o reforço do pluripartidarismo, coisa que para o PCP é quase um pecado capital, devem ser votadas ao ostracismo.

Para finalizar, para mim o verdadeiro dia da liberdade é o 25 de Novembro e acho que já é hora de esse dia ser comemorado com todas as honras, porque esquecer o que se passou no período entre 25 de Abril de 74 e 25 de Novembro de 75 é isso sim tentar fazer uma revisão da História.







terça-feira, 31 de março de 2009

Falta de os ter no sitio

Parece que este defeito não é só neste nobre Puro Sangue Lusitano, a meu ver se o Presidente Anibal também os estivesse no sitio se calhar o Sr. Pinto de Sousa já tinha sido posto no seu devido lugar, isto é , na rua!!!

segunda-feira, 23 de março de 2009

Liberdade de expressão ou não

Afinal a liberdade de expressão continua a ser mal vista para os lados da malta "chucha"


"Yes We Can Reserve 2007 "


O slogan de Barack Obama continua a fazer das suas, agora surgiu um vinho biológico da Herdade de Cadouços, no norte do Ribatejo.


O vinho tinto “Yes We Can Reserve 2007“, já conquistou o mercado norte-americano como era de esperar. A estratégia de marketing para conquistar mercados além fronteiras tem dado bons resultados, mas pelos menos podiam ser honestos e dizer que apostaram nesse nome por razões obvias mas não, afirmam que o nome "não nasceu pelo modismo ou pelas novas tendências, antes por um conceito que vivenciamos".


Eu pergunto se Obama não tivesse usado esse slogan será que a Herdade de Cadouços iria apostar nele para o seu produto, não me parece.


Mas a que dar os parabéns

sábado, 7 de março de 2009

Ainda Magalhães

Absolutamente incrível

É bem sabido o emprenho que o nosso Primeiro Ministro emprega na defesa das suas “ pseudo-reformas”. Sejam elas boas ou más a verdade é que pela forma como as impõe a todos nós, quase parecem a solução única e ideal de todos os problemas do País.
Todos nós sabemos a dedicação que Sócrates deu à promoção do Magalhães, alegando que este era o mecanismo ideal para os nossos pequenos alunos estudarem e aprenderem a escrever a nossa língua. Mas pasme-se o Magalhães vem cheio de erros ortográficos. Ainda acham que o senhor tem condições?

sexta-feira, 6 de março de 2009

CÓDIGO DE TRABALHO


A utilização do código de trabalhado está cada vez mais fácil. Agradeço a este governo a criação da obra-prima da legislação laboral.
Qualquer questão que tenha de recorrer ao código, tenho nada mais nada menos de me socorrer de três códigos de trabalho diferentes. Sim porque ainda que publicado recentemente este novo menino-prodígio do governo PS, tem o condão de em cerca de 70 por cento não estar em vigor ou estar na dependência da criação de legislação avulsa. Obrigado PS.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Efeitos da Crise

A actual crise económica leva os lojistas a tentarem todas as formas para venderem os seus produtos, baixam os preços e fazem promoções como esta……
Como dizia o outro - “ Há promoções do cara…….! “

Mas ninguém se lembra de mim???

ALTO!!! Que eu também quero!!


Parece-me que temos mais um adepto das “campanhas negras” tão em voga nos dias que correm…..

Pacheco Pereira insurge-se contra os peticionários a favor de Marcelo Rebelo de Sousa encabeçar a lista do PSD as Eleições Europeias, parece-me que o que se passa na realidade é que Pacheco Pereira queria que alguém se lembrasse dele e inicia-se uma petição para o lançar na corrida.

Sentido de Oportunidade

Assim anda a República

Via http://centenario-republica.blogspot.com/

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

O Início da Macacada

Depois de ler este post do Rodrigo Ávila no NS, gostava de por na mesa uma questão interessante.
Muita gente questiona "se pessoas do mesmo sexo se podem casar, porque não me posso casar com um animal?" ao que se responde "porque um animal não tem personalidade jurídica".
O.K. Não estou de acordo com o casamento de homossexuais, mas estou de acordo com o argumento da personalidade jurídica.
Mas... E se o animal for um macaco? Ou gorila? Ou babuíno? Ou qualquer outro símio.
De acordo com estes senhores, o animal - sim, animal - só pode ser preso após um correcto processo legal. Ou seja? O que é que isto lhe dá? Sim! PERSONALIDADE JURÍDICA!!
Ou seja, de acordo com estes senhores, o casamento entre homem e símio, ou seja, entre hominídeos, seria possível...
Agora dizem-me "mas isso é um disparate pegado! Ridiculariza o casamento!".
E o casamento homossexual? É assim tão lógico? É que, se eu defender o casamento entre hominídeos, chamemos-lhe assim, todos pensam que perdi de vez a cabeça. Se eu entendo que, para mim, o matrimónio é, culturalmente, desde sempre, celebrado entre homem e mulher com o intuito de constituir família e que o casamento homossexual é uma moda recente, todos me chamam conservador e primitivo.
Por isso digo: já que têm o casamento homossexual, deixem que os Tarzans e Xitas dessa Espanha exprimam o seu amor livremente!

Leiam também nos seguintes blogs:

Always On The Phone

Sem Filtro

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

... de leitura obrigatória...

DN de hoje...
"Discursos de Sócrates no IEFP vão para tribunal
Caso. O facto de o Instituto do Emprego continuar a exigir nos seus concursos a leitura de intervenções do primeiro-ministro originou um processo no Tribunal Central Administrativo Sul, por iniciativa do próprio procurador-geral da RepúblicaConcursos de promoção com textos do primeiro-ministro chegam à PGRA Procuradoria-Geral da República enviou o caso dos discursos do primeiro-ministro nos concursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para o Tribunal Central Administrativo Sul, soube o DN. Por determinação do próprio Fernando Pinto Monteiro, o processo número 10/2009 - L115 vai analisar o facto de o organismo público, na tutela directa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ter aberto concursos de promoção para o preenchimento de dezenas de vagas de técnicos superiores em que os candidatos deviam estudar um texto de José Sócrates sobre a iniciativa governamental "Novas Oportunidades".

domingo, 22 de fevereiro de 2009

MAGALHÃES




Já alertei em vários fóruns, e felizmente, já muita gente se apercebeu, da farsa televisiva que é a utilização de criancinhas na promoção do super computador e do desmame que é necessário os pais fazerem por lhes ser retirado o brinquedo que estas julgavam seu.
Para além disto, e já não é pouco, há uma questão ainda mais aberrante que tem de ser denunciada. É que o governo obrigou os pais dos alunos a comprar um computador, mesmo não tendo condições económicas, apesar do valor da compra estar dependente da RESPECTIVA capacidade aquisitiva, tal como se compram os manuais escolares.
Portanto, todos partimos do principio que tal como os manuais escolares, também o pc maravilha fosse utilizado na formação dos pirralhos, mas não! Como vem sendo apanágio deste governo, paga-se algo que não se utiliza! Isto origina, que as criancinhas tenham um computador que não é utilizado porque não só os professores não sabem utilizar, não faz parte do plano de estudos a sua utilização e as famílias desfavorecidas que muitas vezes nem microondas têm em casa se vejam na obrigação de adquirir um objecto que aos seus olhos mais parece uma tostamisteira para ficar arrumado no armário.É ESTE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO PÁIS…

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço

Hoje, recebi pelo Facebook - é o choque tecnológico - a seguinte afirmação:
«Se resta alguma serenidade e lucidez ao sr. ministro da Defesa, este devia perceber que não está em condições de exercer o cargo de ministro de Estado.
(...) Não tem prestígio e credibilidade e devia demitir-se.
(...) Este caso envenena a vida política»
José Socrates, RTP, 2002

Realmente, o nosso PM é especialista no: "Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço"!
É que, se Paulo Portas, quando era TESTEMUNHA do caso Moderna se devia demitir e esconder-se num buraco debaixo da terra (o do túnel do Terreiro do Paço, por exemplo), o que dizer quando o Primeiro-Ministro é envolvido em:
- Dúvidas em relação à sua formação.
- Dúvidas relacionadas com a assinatura de projectos que não elaborou.
- Suspeitas de recebimento de subornos no caso Freeport.
- Suspeitas de favorecimentos na compra do apartamento.
- Tentativa de enganar (outra vez) os portugueses com o relatório que, afinal, não era da OCDE, ao contrário do que o Sr. Pinto de Sousa tinha dito.
Infelizmente, cada vez acredito mais que o nosso Chefe de Governo não tem um pingo de Integridade e a mais pequena consideração para com os portugueses!

Também aqui

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Casamentos....

Falar em relação jurídica, qualquer que ela seja, entre homossexuais, não me traz problema de maior. Era o que mais faltava que as pessoas em razão da sua preferência sexual fossem de alguma forma marginalizadas. Mas atenção, se querem uma discussão séria então vamos ser sérios nos argumentos. Não se pode invocar a Constituição, de forma leviana e pouco informada quanto à sua ratio. A criação legislativa, ainda que aberrante nos últimos tempos, funda-se, sempre, no uso e no costume, em primeira linha e por isso ela é o reflexo de todo um povo. Ainda que, em Portugal, esta vivência consuetudinária não seja uma fonte imediata de direito como por exemplo em Inglaterra.
Dito isto, também me parece que a nossa trave mestra deve sofrer uma profunda revisão, aliás já há muito defendida pela JP, revisão essa que permita uma maior adaptação à realidade.
Se o costume não é fonte imediata de direito, a verdade é que o legislador tem o dever de actuar em função da evolução na consciência cívica de todo um povo. Por isso, a questão que coloco é se o povo português, admite sequer a inclusão no seu vasto leque legislativo, da catalogação de uma união homossexual, se o povo português está devidamente preparado para ver os direitos de gozo equiparados e, também, se o povo está preparado para uma evolução constitucional no sentido de se uniformizarem os casamentos. A meu ver não está.
Por outro lado dizer que a instituição casamento tradicional não é milenar, que existe só há cento e tais anos é no mínimo estranho. De outra forma como sustentaríamos todas as monarquias e suas linhagens senão pelo fruto dessa mesma união a que se chamou casamento?
O casamento é, e sempre foi, uma união devidamente formalizada entre um homem e uma mulher. Também não atribuímos o nome de casamento à união de facto entre heterossexuais, porque são realidades diferentes, visam fins diferentes e têm tratamento jurídico no que a direitos e obrigações diz respeito diferente.
O termo casamento é, por isso, direccionado a uma realidade específica que a Santa igreja e o Estado tipificaram na concordata. Mas por obra de quê ou de quem tem o tradicional contrato de casamento de ser alterado? Este contrato sujeito a direitos e deveres devidamente regulados, não pode ser o mesmo que une dois homossexuais, na medida em que as questões de perfilhação, de adopção e de paternidade, que compõem o casamento não podem, sequer, ser equacionadas nas uniões a quem tem o mesmo sexo, já em termos fiscais não tenho nada a opor. Agora colocar os interesses pessoais à frente dos interesses de crianças que não têm possibilidade de escolha é intolerável. Claro que todos têm o direito a uma união, crie-se, pois, uma forma jurídica para a formalização deste vínculo. Mas não se alterem séculos de história, nem se lhes atribua direitos que são indissociáveis do casamento tradicional.
Proponho ainda a leitura:
Concordata entre a Santa Sé e Portugal
“Artigo 13
1. O Estado português reconhece efeitos civis aos casamentos celebrados em conformidade com as leis canónicas, desde que o respectivo assento de casamento seja transcrito para os competentes livros do registo civil.
2. As publicações do casamento fazem-se, não só nas respectivas igrejas paroquiais, mas também nas competentes repartições do registo civil.
3. Os casamentos in articulo mortis, em iminência de parto, ou cuja imediata celebração seja expressamente autorizada pelo ordinário próprio por grave motivo de ordem moral, podem ser contraídos independentemente do processo preliminar das publicações.
4. O pároco envia dentro de três dias cópia integral do assento do casamento à repartição competente do registo civil para ser aí transcrita; a transcrição deve ser feita no prazo de dois dias e comunicada pelo funcionário respectivo ao pároco até ao dia imediato àquele em que foi feita, com indicação da data.
5. Sem prejuízo das obrigações referidas no nº 4, cujo incumprimento sujeita o respectivo responsável à efectivação das formas de responsabilidade previstas no direito português e no direito canónico, as partes podem solicitar a referida transcrição, mediante a apresentação da cópia integral da acta do casamento.
Artigo 14
1. O casamento produz todos os efeitos civis desde a data da celebração, se a transcrição for feita no prazo de sete dias. Não o sendo, só produz efeitos. relativamente a terceiros, a contar da data da transcrição.
2. Não obsta à transcrição a morte de um ou de ambos os cônjuges.”
Código Civil
artigo 1577 do Código Civil (Noção de Casamento), o casamento “é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida
”."

Direito a Resposta

Depois disto

A resposta tinha que sair

Cara Fernanda

Bem sei que gosta de aconselhar leituras, mas sugerir a um jurista que leia o Código Civil é decerto um apontamento de humor. Mas deixemos os consideranda, ainda que eles possam indiciar a soberba a que já nos habituou, e olhemos para os argumenta.

-“existiam formas de casamento não religiosas na sociedade, reconhecidas…”

Havia de facto essas formas, algumas mais antigas que o dito casamento Católico, já que a Igreja de Roma apenas veio sacramentar uma instituição social anterior, não deixando de ser – sem embargo da limitação jurídica do argumento histórico – interessante questionar por que razão é que elas não incluíam a legitimação das uniões homossexuais. É que, ao que me é dado conhecer, o velhinho direito romano, mais pragmático do que axiológico, não achava indiferente que a Uxor fosse um homem ou uma mulher.

Não estamos a discutir sacramentos, mas contratos. E o casamento está longe de ser um negócio jurídico orientado pelos afectos. É que os juristas – que parece tratar por tu – em geral e o legislador em particular – com a sua prerrogativa, que não monopólio na criação do direito (não perceber isto fá-la confundir o casamento contrato com o casamento legislado a partir do movimento codificador) – são pouco dados aos sentimentos e pouco permeáveis à sindicância das emoções. Razão bastante para não encontrar nos Tratados grandes (ou nenhumas) referências às relações de amizade, namoro, etc.
Há uma ratio para se disciplinar o casamento e os seus efeitos civis e ela vai muito além da filosofia cor-de-rosa que tanto gosta de protagonizar no seu blog.
Acresce que se quiser expurgar o instituto civil de qualquer sentido ético com que o mesmo surge informado e enformado terá de admitir, em coerência lógica, a bondade do casamento incestuoso. Proponho mesmo que esta seja a sua próxima causa fracturante.

Quanto ao respeito que diz que foi usurpado, eu respondo que não existe nenhum desrespeito na não admissão do casamento homossexual, já que, do que se trata, minha cara aspirante a jurista, é de definir justificada e legitimamente os pressupostos de validade de um negócio, tal e qual como se passa com qualquer outro, de natureza pessoal ou patrimonial. Mais: como é que se pode tratar o que é diferente de modo igual, a não ser que queria mudar a definição de matrimónio para :

“o casamento civil é um contrato entre um homem e uma mulher, homem e homem, mulher e mulher, homem e várias mulheres, mulher e vários homens para a completa comunhão de vida, não necessariamente para ter e criar filhos “.

Se não fosse ridículo......

O Malhador-Mor do Reino teve ontem o desplante de se insurgir e exigir mesmo um pedido de desculpas sobre a promoção feita a sua entrevista na RTP1-«Ainda não me pediram desculpas mas eu estou certo de que não sairei daqui sem que me peçam desculpas», insistiu. Santos Silva

Se não fosse ridículo até teria piada !!

Este senhor que abusa da liberdade de expressão, do estilo trauliteiro que muitas vezes roça a má educação prossegue na sua senda de limitar (digo limitar para não dizer censurar ) a comunicação social. Facto é que este Equus asinus se esquece com muita facilidade dos actos e palavras perpetuados e expressas no passado por si visando opositores políticos e colegas de partido.

Como diz o ditado popular "Não faças aos outros aquilo que não queres que te façam a ti"

Vai ficar decerto conhecido pelo "Ministro do Lápis Azul Malhador"

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Bons tempos......

Bons tempos quando ainda se podia ver gajas no magalhães

O Fim do Carnaval


Em época de Carnaval os espíritos mais galhofeiros aproveitam para libertar algumas das suas frustrações , só assim se entende que o Ministério Público tenha-se insurgido contra o “ Monumento” do Carnaval de Torres Vedras, ou isso ou alguém pediu a esta senhora para tomar providencias na medida em que a imagem do computador “Magalhães” não seja denegrida.


“O problema estará no portátil destinado a crianças aparecer junto a mulheres nuas”, mas afinal não é foi o PS que acabou de apresentar uma proposta na AR sobre educação sexual e saúde reprodutiva???

Já sei o problema é que são mulheres, se fosse um “casal” gay nada disto tinha acontecido!!!

Só espero que logo no canal do Ministro da Informação , ele informe durante a sua entrevista que a censura está de volta !!!