O Início da Macacada

Depois de ler este post do Rodrigo Ávila no NS, gostava de por na mesa uma questão interessante.
Muita gente questiona "se pessoas do mesmo sexo se podem casar, porque não me posso casar com um animal?" ao que se responde "porque um animal não tem personalidade jurídica".
O.K. Não estou de acordo com o casamento de homossexuais, mas estou de acordo com o argumento da personalidade jurídica.
Mas... E se o animal for um macaco? Ou gorila? Ou babuíno? Ou qualquer outro símio.
De acordo com estes senhores, o animal - sim, animal - só pode ser preso após um correcto processo legal. Ou seja? O que é que isto lhe dá? Sim! PERSONALIDADE JURÍDICA!!
Ou seja, de acordo com estes senhores, o casamento entre homem e símio, ou seja, entre hominídeos, seria possível...
Agora dizem-me "mas isso é um disparate pegado! Ridiculariza o casamento!".
E o casamento homossexual? É assim tão lógico? É que, se eu defender o casamento entre hominídeos, chamemos-lhe assim, todos pensam que perdi de vez a cabeça. Se eu entendo que, para mim, o matrimónio é, culturalmente, desde sempre, celebrado entre homem e mulher com o intuito de constituir família e que o casamento homossexual é uma moda recente, todos me chamam conservador e primitivo.
Por isso digo: já que têm o casamento homossexual, deixem que os Tarzans e Xitas dessa Espanha exprimam o seu amor livremente!

Leiam também nos seguintes blogs:

Always On The Phone

Sem Filtro

... de leitura obrigatória...

DN de hoje...
"Discursos de Sócrates no IEFP vão para tribunal
Caso. O facto de o Instituto do Emprego continuar a exigir nos seus concursos a leitura de intervenções do primeiro-ministro originou um processo no Tribunal Central Administrativo Sul, por iniciativa do próprio procurador-geral da RepúblicaConcursos de promoção com textos do primeiro-ministro chegam à PGRA Procuradoria-Geral da República enviou o caso dos discursos do primeiro-ministro nos concursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para o Tribunal Central Administrativo Sul, soube o DN. Por determinação do próprio Fernando Pinto Monteiro, o processo número 10/2009 - L115 vai analisar o facto de o organismo público, na tutela directa do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, ter aberto concursos de promoção para o preenchimento de dezenas de vagas de técnicos superiores em que os candidatos deviam estudar um texto de José Sócrates sobre a iniciativa governamental "Novas Oportunidades".

MAGALHÃES

Já alertei em vários fóruns, e felizmente, já muita gente se apercebeu, da farsa televisiva que é a utilização de criancinhas na promoção do super computador e do desmame que é necessário os pais fazerem por lhes ser retirado o brinquedo que estas julgavam seu.
Para além disto, e já não é pouco, há uma questão ainda mais aberrante que tem de ser denunciada. É que o governo obrigou os pais dos alunos a comprar um computador, mesmo não tendo condições económicas, apesar do valor da compra estar dependente da RESPECTIVA capacidade aquisitiva, tal como se compram os manuais escolares.
Portanto, todos partimos do principio que tal como os manuais escolares, também o pc maravilha fosse utilizado na formação dos pirralhos, mas não! Como vem sendo apanágio deste governo, paga-se algo que não se utiliza! Isto origina, que as criancinhas tenham um computador que não é utilizado porque não só os professores não sabem utilizar, não faz parte do plano de estudos a sua utilização e as famílias desfavorecidas que muitas vezes nem microondas têm em casa se vejam na obrigação de adquirir um objecto que aos seus olhos mais parece uma tostamisteira para ficar arrumado no armário.É ESTE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO PÁIS…

Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço

Hoje, recebi pelo Facebook - é o choque tecnológico - a seguinte afirmação:
«Se resta alguma serenidade e lucidez ao sr. ministro da Defesa, este devia perceber que não está em condições de exercer o cargo de ministro de Estado.
(...) Não tem prestígio e credibilidade e devia demitir-se.
(...) Este caso envenena a vida política»
José Socrates, RTP, 2002
Realmente, o nosso PM é especialista no: "Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço"!
É que, se Paulo Portas, quando era TESTEMUNHA do caso Moderna se devia demitir e esconder-se num buraco debaixo da terra (o do túnel do Terreiro do Paço, por exemplo), o que dizer quando o Primeiro-Ministro é envolvido em:
- Dúvidas em relação à sua formação.
- Dúvidas relacionadas com a assinatura de projectos que não elaborou.
- Suspeitas de recebimento de subornos no caso Freeport.
- Suspeitas de favorecimentos na compra do apartamento.
- Tentativa de enganar (outra vez) os portugueses com o relatório que, afinal, não era da OCDE, ao contrário do que o Sr. Pinto de Sousa tinha dito.
Infelizmente, cada vez acredito mais que o nosso Chefe de Governo não tem um pingo de Integridade e a mais pequena consideração para com os portugueses!

Também aqui

Casamentos....

Falar em relação jurídica, qualquer que ela seja, entre homossexuais, não me traz problema de maior. Era o que mais faltava que as pessoas em razão da sua preferência sexual fossem de alguma forma marginalizadas. Mas atenção, se querem uma discussão séria então vamos ser sérios nos argumentos. Não se pode invocar a Constituição, de forma leviana e pouco informada quanto à sua ratio. A criação legislativa, ainda que aberrante nos últimos tempos, funda-se, sempre, no uso e no costume, em primeira linha e por isso ela é o reflexo de todo um povo. Ainda que, em Portugal, esta vivência consuetudinária não seja uma fonte imediata de direito como por exemplo em Inglaterra.
Dito isto, também me parece que a nossa trave mestra deve sofrer uma profunda revisão, aliás já há muito defendida pela JP, revisão essa que permita uma maior adaptação à realidade.

Se o costume não é fonte imediata de direito, a verdade é que o legislador tem o dever de actuar em função da evolução na consciência cívica de todo um povo. Por isso, a questão que coloco é se o povo português, admite sequer a inclusão no seu vasto leque legislativo, da catalogação de uma união homossexual, se o povo português está devidamente preparado para ver os direitos de gozo equiparados e, também, se o povo está preparado para uma evolução constitucional no sentido de se uniformizarem os casamentos. A meu ver não está.

Por outro lado dizer que a instituição casamento tradicional não é milenar, que existe só há cento e tais anos é no mínimo estranho. De outra forma como sustentaríamos todas as monarquias e suas linhagens senão pelo fruto dessa mesma união a que se chamou casamento?

O casamento é, e sempre foi, uma união devidamente formalizada entre um homem e uma mulher. Também não atribuímos o nome de casamento à união de facto entre heterossexuais, porque são realidades diferentes, visam fins diferentes e têm tratamento jurídico no que a direitos e obrigações diz respeito diferente.

O termo casamento é, por isso, direccionado a uma realidade específica que a Santa igreja e o Estado tipificaram na concordata. Mas por obra de quê ou de quem tem o tradicional contrato de casamento de ser alterado? Este contrato sujeito a direitos e deveres devidamente regulados, não pode ser o mesmo que une dois homossexuais, na medida em que as questões de perfilhação, de adopção e de paternidade, que compõem o casamento não podem, sequer, ser equacionadas nas uniões a quem tem o mesmo sexo, já em termos fiscais não tenho nada a opor. Agora colocar os interesses pessoais à frente dos interesses de crianças que não têm possibilidade de escolha é intolerável. Claro que todos têm o direito a uma união, crie-se, pois, uma forma jurídica para a formalização deste vínculo. Mas não se alterem séculos de história, nem se lhes atribua direitos que são indissociáveis do casamento tradicional.
Proponho ainda a leitura:
Concordata entre a Santa Sé e Portugal…
“Artigo 13
1. O Estado português reconhece efeitos civis aos casamentos celebrados em conformidade com as leis canónicas, desde que o respectivo assento de casamento seja transcrito para os competentes livros do registo civil.
2. As publicações do casamento fazem-se, não só nas respectivas igrejas paroquiais, mas também nas competentes repartições do registo civil.
3. Os casamentos in articulo mortis, em iminência de parto, ou cuja imediata celebração seja expressamente autorizada pelo ordinário próprio por grave motivo de ordem moral, podem ser contraídos independentemente do processo preliminar das publicações.
4. O pároco envia dentro de três dias cópia integral do assento do casamento à repartição competente do registo civil para ser aí transcrita; a transcrição deve ser feita no prazo de dois dias e comunicada pelo funcionário respectivo ao pároco até ao dia imediato àquele em que foi feita, com indicação da data.
5. Sem prejuízo das obrigações referidas no nº 4, cujo incumprimento sujeita o respectivo responsável à efectivação das formas de responsabilidade previstas no direito português e no direito canónico, as partes podem solicitar a referida transcrição, mediante a apresentação da cópia integral da acta do casamento.
Artigo 14
1. O casamento produz todos os efeitos civis desde a data da celebração, se a transcrição for feita no prazo de sete dias. Não o sendo, só produz efeitos. relativamente a terceiros, a contar da data da transcrição.
2. Não obsta à transcrição a morte de um ou de ambos os cônjuges.”
Código Civil
artigo 1577 do Código Civil (Noção de Casamento), o casamento “é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida”."

Direito a Resposta

Depois disto

A resposta tinha que sair

Cara Fernanda

Bem sei que gosta de aconselhar leituras, mas sugerir a um jurista que leia o Código Civil é decerto um apontamento de humor. Mas deixemos os consideranda, ainda que eles possam indiciar a soberba a que já nos habituou, e olhemos para os argumenta.

-“existiam formas de casamento não religiosas na sociedade, reconhecidas…”

Havia de facto essas formas, algumas mais antigas que o dito casamento Católico, já que a Igreja de Roma apenas veio sacramentar uma instituição social anterior, não deixando de ser – sem embargo da limitação jurídica do argumento histórico – interessante questionar por que razão é que elas não incluíam a legitimação das uniões homossexuais. É que, ao que me é dado conhecer, o velhinho direito romano, mais pragmático do que axiológico, não achava indiferente que a Uxor fosse um homem ou uma mulher.

Não estamos a discutir sacramentos, mas contratos. E o casamento está longe de ser um negócio jurídico orientado pelos afectos. É que os juristas – que parece tratar por tu – em geral e o legislador em particular – com a sua prerrogativa, que não monopólio na criação do direito (não perceber isto fá-la confundir o casamento contrato com o casamento legislado a partir do movimento codificador) – são pouco dados aos sentimentos e pouco permeáveis à sindicância das emoções. Razão bastante para não encontrar nos Tratados grandes (ou nenhumas) referências às relações de amizade, namoro, etc.
Há uma ratio para se disciplinar o casamento e os seus efeitos civis e ela vai muito além da filosofia cor-de-rosa que tanto gosta de protagonizar no seu blog.
Acresce que se quiser expurgar o instituto civil de qualquer sentido ético com que o mesmo surge informado e enformado terá de admitir, em coerência lógica, a bondade do casamento incestuoso. Proponho mesmo que esta seja a sua próxima causa fracturante.

Quanto ao respeito que diz que foi usurpado, eu respondo que não existe nenhum desrespeito na não admissão do casamento homossexual, já que, do que se trata, minha cara aspirante a jurista, é de definir justificada e legitimamente os pressupostos de validade de um negócio, tal e qual como se passa com qualquer outro, de natureza pessoal ou patrimonial. Mais: como é que se pode tratar o que é diferente de modo igual, a não ser que queria mudar a definição de matrimónio para :

“o casamento civil é um contrato entre um homem e uma mulher, homem e homem, mulher e mulher, homem e várias mulheres, mulher e vários homens para a completa comunhão de vida, não necessariamente para ter e criar filhos “.

Se não fosse ridículo......

O Malhador-Mor do Reino teve ontem o desplante de se insurgir e exigir mesmo um pedido de desculpas sobre a promoção feita a sua entrevista na RTP1-«Ainda não me pediram desculpas mas eu estou certo de que não sairei daqui sem que me peçam desculpas», insistiu. Santos Silva

Se não fosse ridículo até teria piada !!

Este senhor que abusa da liberdade de expressão, do estilo trauliteiro que muitas vezes roça a má educação prossegue na sua senda de limitar (digo limitar para não dizer censurar ) a comunicação social. Facto é que este Equus asinus se esquece com muita facilidade dos actos e palavras perpetuados e expressas no passado por si visando opositores políticos e colegas de partido.

Como diz o ditado popular "Não faças aos outros aquilo que não queres que te façam a ti"

Vai ficar decerto conhecido pelo "Ministro do Lápis Azul Malhador"

Bons tempos......

Bons tempos quando ainda se podia ver gajas no magalhães

O Fim do Carnaval

Em época de Carnaval os espíritos mais galhofeiros aproveitam para libertar algumas das suas frustrações , só assim se entende que o Ministério Público tenha-se insurgido contra o “ Monumento” do Carnaval de Torres Vedras, ou isso ou alguém pediu a esta senhora para tomar providencias na medida em que a imagem do computador “Magalhães” não seja denegrida.

Só espero que a delegação do Ministério Público não se lembre de mandar cobrir ou retirar o testículo do Cristiano Ronaldo porque esse vai dar muito mais trabalho", acrescentou, aludindo a um carro de Carnaval que vai desfilar nos corsos carnavalescos.

“O problema estará no portátil destinado a crianças aparecer junto a mulheres nuas”, mas afinal não é foi o PS que acabou de apresentar uma proposta na AR sobre educação sexual e saúde reprodutiva???

Já sei o problema é que são mulheres, se fosse um “casal” gay nada disto tinha acontecido!!!

Só espero que logo no canal do Ministro da Informação , ele informe durante a sua entrevista que a censura está de volta !!!

"Não Tenhais Medo"

Como é sabido, o PS está a por em prática uma demanda que tem como objectivo atacar o pilar fundamental da sociedade, que é a família.

Já são actos a mais, primeiro começou pela Lei do Aborto, continuou com a Lei do Divórcio, e agora apresenta a proposta dos casamentos de homossexuais, e está a preparara-se para propor a adopção de crianças por "casais" homossexuais.

Não vou por enquanto tecer comentários às propostas em concreto, reservo esse direito para mais tarde, quero por hora fazer referência ao papel da Igreja Católica neste debate.

Sou católico, e como tal penso que a igreja deverá ter sempre nestes debates uma posição muito firme e muito clara. Não gostei quando, em pleno referendo ao aborto, a igreja optou por uma posição equidistante, não quis vir a terreno defender os valores que tem obrigação de lutar por eles, e as intervenções que teve for muito subtis. O que me fez ter saudades de um antigo Bispo de Viseu, de seu nome D. António Monteiro, e de um Grande Homem, Arcebispo Primaz das Hispanias, D. Eurico Dias Nogueira que, no anterior referendo ao aborto, não tiveram medo nem receio e colocaram a Igreja Católica no lugar que é seu por direito, mas que por vezes alguns querem esquecer, que é o der quem mais defende, batalha, e se expõe pelos direitos humanos e pela família. Com estes dois servos de Deus muitos Sacerdotes, Bispos e Arcebispos terão muito a aprender.
Foi, por consequência, que vi e ouvi com muito agrado, as ultimas tomadas de posição do Cardeal Patriarca e do Cardeal D. Saraiva Martins.
É de posições como estas que a Igreja precisa, para voltar a ocupar o lugar que é seu por direito, é de posições como estas que a sociedade civil clama com urgência, para tentar reverter o caminho de combate aos valores da família que o PS tomou como prioritário.

Por isso deixo um conselho ao clero actual, utilizando uma expressão do anterior Santo Padre:

- Não Tenhais Medo de ter posições tidas como radicais;

- Não Tenhais Medo de defender valores, mesmo que a comunicação social vos acuse de antiquados;

- Não Tenhais Medo de considerar a homossexualidade com uma anormalidade;

- Não Tenhais Medo de considerar que um "casal" de homossexuais não tem condições para educar devidamente uma criança;

- Não Tenhais Medo de desagradar a alguns, porque os verdadeiros católicos estarão sempre convosco quando prosseguirem o verdadeiro caminho dos valores consagrados por Deus.

Vamos lá tirar essas fardas!!!

Joana Matos Lima, advogada em Lisboa foi protagonista de uma cena bem cómica, ou não , na esquadra da PSP em Viseu, a mencionada "identificou-se como filha da jornalista [Fátima Campos Ferreira] e até disse aos agentes que lhes tirava a farda".

Mais giro ainda é que depois de o marido da advogada chegar à esquadra.

"Trata-se de um conhecido dirigente do PS, João Paulo Rebelo, que "foi reconhecido por um agente que presta serviços ocasionais como segurança nos comícios do PS, o que mudou as circunstâncias", revelou a fonte. Pior a emenda que o soneto. "A mulher apercebeu-se que passava a ter um tratamento de favor e indignou-se"

Será que após o marido chegar mudou de ideias em relação ao striptease!!!

Sei bem o que não quero e para onde não quero ir…

Pelos vistos cabe-me a mim abrir hostilidades! Começo, assim sendo, por deixar a crónica que escrevi, no inicio do mês, para o Portal Viseu …

Ao iniciar, neste espaço, um contributo mensal que, por razões óbvias, se deverá cingir ao espectro regional, não deixarei, contudo, sempre que se justificar, ao panorama nacional fazer referência.
E é por esse, mesmo motivo, que não posso deixar de fazer, hoje, uma resenha da minha visão do país, para daí retirar os dividendos que vão ensombrando a nossa vida in loco.
Nunca, como hoje, o interior se revelou tão ditado ao abandono e, por isso, tão dependente do poder central. Políticas cada vez mais centralizadoras, autistas e desconhecedoras da realidade para isso contribuem, diariamente. Este é, aliás, um facto que, já todos conhecemos.
Dito isto, o que me assusta é que este é o País, que por razões de riqueza histórica me habituei a amar, é exactamente o mesmo País que vejo, actualmente, sucumbir às mãos de todos.
Senão reparemos.
Este é o país, em que o Primeiro Ministro prometeu em campanha criar 150.000 postos de trabalho e retirar da pobreza 300.000 idosos, mas o que vemos são empresas a despedir, todos os dias, centenas de trabalhadores. Depois, porque não há alternativa, em vez de se minorarem as dificuldades das empresas na contratação, ainda que a prazo, estas vêem-se penalizadas neste tipo de contratação através de uma maior carga contributiva.
Este é o País em que se prefere criar a linha do T.G.V. do que apoiar as pequenas e médias empresas, criadoras, essas sim, de riqueza e garante de milhares de postos de trabalho. Questiono-me para quê um T.G.V. se depois não temos pessoas e bens para circular e para exportar.
Este é o País que pretende tributar desenfreadamente os lucros das empresas amputando-lhes a possibilidade de crescimento.
Este é o País que teve a coragem de repetir estudos e discutir o projecto “Ota” quando, com este, tinham sido já gastos e colocados no lixo, só em estudos, 34 milhões dos bolsos dos contribuintes.
Neste seguimento, este é o País, que tem um Ministro que se refere à margem sul como um deserto, para justificar um aeroporto na Ota, mas é o mesmo ministro que faz parte de um governo que, afinal, pensa que essa mesma margem sul pode albergar um “ caso Freeport”.
Este é o País que fecha os olhos à aberrante e complexa criação legislativa não só penal, dizendo alguns que direccionada ao caso “Casa Pia”, como também, por exemplo ao processo de divórcio, equiparando a instituição que é o casamento a um mero contrato, cujo incumprimento, apesar de sem culpa, é depois, em sede de divórcio, sujeito a cálculos tão minuciosos quanto ridículos acerca do contributo diário de cada cônjuge. E porquê? Porque o legislador não se socorre de quem, diariamente, lida com as leis, de quem sente e vive o desconforto de, em plena “Barra de Tribunal”, olhar um cliente, um Juiz ou um Procurador e todos sabermos que, nada mais há a fazer do que aplicar uma lei que, pasme-se, mais uma vez foi criada nos corredores da Assembleia da República. Este é o País em que o Ministério da Justiça detém o poder de, se assim quiser, basta querer, ter acesso a qualquer processo em segredo de justiça, através do programa “ Citius”.
Porém, é o País que não estranha o Ministério Público ser humilhado, por não conseguir garantir que o segredo de justiça seja respeitado. Ao invés, vê a suas investigações delapidados por julgamentos em praça pública, esses sim interessantes para o Zé Povinho.
Mas este é, também, o mesmo país que assiste impávido e sereno ao encerramento, pelo governo, de postos médicos, garantindo que nesses locais não há utentes que justifiquem a sua manutenção, mas que depois se apressa a apoiar, ali, unidades de saúde privadas. Este é o País que tolera nascimentos em ambulâncias ao invés de maternidades para isso dotadas.
Este é País que aplaudiu o cartão único, mas que quando teve de o utilizar como cartão do utente, os hospitais não estavam dotados de mecanismos para o ler.
Não me conformo, também, com o facto deste País, através dos seus mais altos governantes, colocar em causa a educação de milhares de alunos, impondo uma avaliação desconcertante e desajustada aos professores, eles que são os formadores dos nossos futuros governantes.
Mas este é o mesmo País, que sabe e não reage, à utilização de criancinhas como figurantes, na campanha publicitária de um computador dito Português, mas, que na verdade de português apenas empresta o nome. Essas são as mesmas criancinhas que para o inicio dos telejornais se lhes promete o computador que têm em frente, mas que mal os holofotes se apagam deles são despojadas, para mais uma acção publicitária numa escolinha de outro concelho.
Este é País que assiste com cumplicidade, à dependência do poder local do aparelho partidário que há que alimentar. Que dizer quando a cor partidária preside a escolha de quadros quando a excelência e a capacidade intelectual de cada um é que deve presidir a essa escolha?
Este é o País que tem um Primeiro Ministro, e líder do PS, que tem como principal bandeira na moção ao congresso do seu partido o casamento homossexual, que prioridades…
Este é o País que quase trinta e cinco anos depois do 25 de Abril, fecha os olhos à tentativa de controlo de jornais e telejornais por parte do governo.
Por fim, e muito mais haveria a dizer, este é o País onde se acha normal um Primeiro Ministro dizer que a culpa do estado em que Portugal se encontra é da oposição enquanto governo, quando foi e é o seu partido que esteve e continua a estar na governação na ultima década, quase ininterruptamente.
Começa, pois, a ser tempo de sabermos quais as nossas prioridades. Sabermos aquilo que não queremos para o nosso País. Resta, então, alertar para uma consciência, não só, critica de todos mas, também para a criação de alternativas credíveis. Apelar, finalmente, para o que de bom é feito, salvaguardando exaltando a nossa consciência nacional.

Dia 1

O A Beira-Mar Plantado pretende ser um blogue completamente livre e sem censura.

Onde se vai falar de tudo e de nada com humor por vezes, mas sem que isso seja impedimento de que os assuntos tratados não sejam sérios.